Soberania Nacional no Brasil é Limitar os Juros em até 100 Bilhões

Estamos dentro de uma Guerra Híbrida  Travestida de República para dar o Golpe 142 

Isso vem desde Osvaldo Aranha em 1952 - Arquivo Getúlio Vargas. cit. 52.12.02/4

“…Esse Governo será Republicano Militar...

Wall Street será Estado-Maior… … O Capitalismo no poder não conhece limitação…”

Para implementar um modelo visando a Soberania Nacional precisamos de uma Decisão Executiva de alto Nível:

CBDC de varejo (como o DREX) que financie tanto infraestruturas quanto o DREX Cidadão como rendimento diário, e que mantenha os juros sob controle (limite de R$ 100 bilhões anuais), seria necessário um conjunto de decisões executivas de alto nível integrando política monetária, fiscal, tecnológica e social. Seguem algumas medidas estratégicas:

1. Criação de um fundo soberano integrado ao DREX Cidadão

• Finalidade: Direcionar parte dos recursos arrecadados com tributos de setores específicos (como commodities, energia, e fintechs) para um fundo soberano que financie o DREX Cidadão.

• Funcionamento:

• Parte do fundo será utilizada para transferências diárias aos cidadãos via CBDC.

• Outra parte será reservada para investimentos em infraestrutura estratégica (energia limpa, transporte, educação e saúde).

2. Política de balanço entre investimento em infraestrutura e transferências diretas

• Regra de Balanço Fiscal Dinâmico:
  
  

• Estabelecer uma proporção fixa entre os investimentos diretos em infraestrutura e as transferências do DREX Cidadão, ajustada com base em indicadores econômicos como inflação, PIB e desemprego.

• Por exemplo, 60% dos recursos de CBDC alocados para infraestrutura e 40% para transferências diretas.

• Indicadores de Equilíbrio:
  
  

• Metas claras para que os investimentos em infraestrutura gerem crescimento econômico sustentável, reduzindo a dependência de juros elevados para controlar a inflação.

3. Implementação de um teto para despesas com juros

• Legislação: Introduzir um teto legal para despesas com juros da dívida pública, limitando-as a R$ 100 bilhões anuais.

• Mecanismo de Controle:

• Uso de inteligência artificial (IA) integrada ao Tesouro Nacional para monitorar e prever as despesas com juros em tempo real, ajustando emissões de dívida ou taxas de emissão do CBDC para equilibrar o mercado.

4. Redução da dependência de emissão de títulos públicos para financiamento

• Emissão controlada de DREX (CBDC):

• Aumentar a liquidez da economia por meio de emissões do CBDC para investimentos produtivos (infraestrutura e serviços essenciais), reduzindo a necessidade de emitir títulos públicos com juros elevados.

• Estabelecer um sistema transparente para que a emissão de DREX não ultrapasse a capacidade de produção real da economia.

5. Parcerias público-privadas (PPPs) para infraestrutura

• Incentivo à participação privada: Atração de investimentos privados para projetos de infraestrutura, financiados parcialmente pelo DREX em troca de participação nos lucros.

• Uso do DREX em pagamentos diretos: Infraestruturas geridas por PPPs poderiam ser financiadas ou remuneradas parcialmente via DREX, criando um ecossistema econômico digital.

6. Reformulação do Sistema Tributário

• Impostos progressivos sobre ativos improdutivos:

• Aumentar a tributação sobre rendimentos passivos (como juros de títulos públicos) para incentivar investimentos produtivos.

• Reversão parcial para o DREX Cidadão:

• Parte dos tributos arrecadados seria automaticamente convertida em transferências diárias para os cidadãos.

7. Transição para um modelo de desenvolvimento econômico sustentável

• Foco em sustentabilidade:

• Priorizar infraestruturas verdes e de alta eficiência energética financiadas pelo DREX.

• Redução de gastos desnecessários:

• Reavaliar subsídios e isenções fiscais que não trazem retorno significativo para a economia ou que favorecem setores improdutivos.

8. Governança e Transparência

• Auditoria contínua:

• Criar um conselho independente para monitorar o impacto do DREX Cidadão e dos investimentos em infraestrutura, com relatórios públicos trimestrais.

• Participação cidadã:

• Estabelecer canais digitais para que cidadãos opinem sobre prioridades de investimento, fortalecendo a democracia participativa.

Impacto esperado

1. Controle de juros:

• Redução gradual da dependência de títulos públicos de alta rentabilidade, equilibrando a demanda por esses instrumentos.

2. Equilíbrio fiscal:

• Uso do DREX como ferramenta de transferência direta e investimento reduz custos administrativos e aumenta a eficiência.

3. Crescimento econômico sustentável:

• Infraestruturas estratégicas financiadas pelo DREX impulsionariam a economia real, criando empregos e fortalecendo setores essenciais.

4. Inclusão social:

• O DREX Cidadão garantiria um rendimento básico diário, reduzindo desigualdades sociais e melhorando o bem-estar geral.

Este conjunto de decisões exigiria coordenação interministerial, suporte técnico robusto e uma visão de longo prazo, mas tem o potencial de transformar estruturalmente a economia brasileira.

 
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Soberania Nacional Fapesc 60/2025
Deputado Federal Joinville 

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