Você pensa em desenvolvimento neural, quando o assunto é redução da maioridade penal?
Você pensa em desenvolvimento neural, quando o assunto é redução da maioridade penal?
Segundo dados do Datafolha (2015) a taxa de brasileiros adultos favoráveis à redução da maioridade penal para qualquer tipo de crime vem crescendo: era 62% em 2003, 71% em 2006, e agora alcança 74%.
Um Sistema penal que castiga e culpabiliza não desenvolve os aspectos necessários no Sistema Nervoso Central (SNC) dos indivíduos, nem os transforma em adultos autorresponsáveis.
BJ Casey, professora da Psicologia da Universidade de Yale, nos EUA, é uma das maiores autoridades mundiais no tema desenvolvimento cerebral na adolescência e seus estudos mostram que o amadurecimento temporalmente desigual dos sistemas cerebrais gera consequências comportamentais como maior sensibilidade a recompensas.
A região frontal do nosso cérebro é responsável por tomadas de decisão, e se comunica fisiologicamente com outras regiões, para realização das funções executivas, capazes de aumentar o controle sobre os impulsos e maturidade emocional. Ainda considerando o amadurecimento do córtex pré frontal, os disparos neurais vão sendo modulados e mielinizados à medida que ocorre a interação com o ambiente. Na relação cérebro-ambiente, o sujeito desenvolve a capacidade de gerar planejamento, avaliação de risco e autocontrole. Nesse sentido, o ápice da curva de desenvolvimento celular ocorre até por volta dos 30 anos de idade, formando assim as conexões neurais mais consolidadas do nosso córtex frontal e possibilitando o amadurecimento cerebral e cognitivo.
Independente da curva do desenvolvimento sobre a idade, o nosso cérebro tem capacidade infinita de aprendizagem, gerando novas conexões neurais, que caracterizam a neuroplasticidade. Entretanto o modelo coercitivo punitivo não proporciona ao adolescente um trabalho de desenvolvimento dessas competências neurais o suficiente para se questionarem sobre qualquer ato infracionário.
Para o desenvolvimento biológico e social a tomada de medidas sócio-educativas, com o objetivo de corrigir comportamentos não funcionais, precisam estar alinhadas à maturação neural, através de práticas autoreguladoras e geradoras engajamento emocional/ afetivo. Assim aumentará a performance do sistema límbico e através de intervenções que contribuam para o desenvolvimento critico de competência conscientes. Sejam práticas mais tradicionais ou tecnólogicas, utilizando recursos de realidade virtual e/ou games que possibilitem aos menores imersão e criatividade.
As competências cognitivas relacionadas a cada idade é assunto de Segurança Nacional, Saúde e Educação, sabendo que devemos preservar em defesa da sociedade os benefícios sociais e individuais dos direitos do indivíduo.
Punir sem corrigir é irresponsabilidade do estado.
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Neurociencia del Pertenecer y el Quorum Sensing Humano (QSH) - SOBERANÍA Y DEFENSA NACIONAL
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