Créditos de Carbono, Cidadania Climática e DREX IMIGRANTE: pertencimento para além das fronteiras

O foco deste texto

• trocar a lógica do “offset” (compensar no papel)
  
  
• pela lógica do reparo metabólico (cuidar de quem foi diretamente atingido)
  
  
• e reconhecer que a liberdade de ir e vir inclui o direito de levar junto o seu metabolismo econômico básico.
  
  

O problema dos créditos de carbono – visto desde o corpo

1. A narrativa oficial:
   
   
• empresas e países dizem que vão “zerar emissões” comprando créditos;
  
  
• projetos são vendidos como “salvando florestas”, “empoderando comunidades”, “financiando transição verde”.
  
  
2. A narrativa dos corpos e territórios no Sul Global:
   
   
• comunidades descobrem que seus territórios foram incluídos em projetos de carbono sem consulta adequada;
  
  
• há riscos de grilagem verde, restrição de acesso a terras e recursos tradicionais, promessas vagas de benefícios;
  
  
• o dinheiro efetivamente recebido é pequeno comparado ao valor negociado nos mercados globais.
  
  

• créditos que não representam reduções reais;
  
  
• compensações que permitem continuar emitindo;
  
  
• violações de direitos em territórios já colonizados.
  
  

Cidadania Climática: quem tem direito ao clima estável?

• foi causada majoritariamente por emissões históricas de poucos países e setores;
  
  
• atinge de forma desproporcional quem menos emitiu e quem tem menos recursos para se proteger.
  
  

• justiça climática: colocar direitos humanos e equidade no centro da ação climática;
  
  
• perdas e danos: reconhecer destruições que não podem mais ser evitadas e exigem reparação, não apenas “projetos bonitos”.
  
  

• a respirar um ar que não destrói meus pulmões;
  
  
• a morar em território que não é inundado ou incendiado todo ano;
  
  
• a ser ouvido nas decisões sobre emissões, uso de recursos e acolhimento de deslocados.
  
  

Corpos em fuga: clima, migração e não-pertencimento

• secas, enchentes, tempestades, subida do mar, deslizamentos, queimadas;
  
  
• casas, plantações, escolas, cemitérios destruídos;
  
  
• deslocamentos internos e entre países, muitas vezes sem proteção jurídica específica.
  
  

• a interocepção carrega luto, desorientação, culpa, medo, cansaço;
  
  
• a propriocepção é forçada a reaprender outro território, outro idioma, outro clima.
  
  

• classifica como “ilegal”, “excesso”, “ameaça à segurança”;
  
  
• trata como “problema de fronteira”, não como consequência de um metabolismo econômico global.
  
  

Portabilidade metabólica: liberdade de ir, vir e levar o DREX junto

• todo cidadão de um país que adota DREX CIDADÃO leva esse direito metabólico consigo, para onde for.
  
  
• Se um chileno com DREX CIDADÃO vai viver na Argentina, no Brasil ou na Europa, o DREX CIDADÃO continua sendo creditado pelo Banco Central do Chile.
  
  
• O direito de existência básica não depende de permanecer no território.
  
  

• acordos internacionais de compensação entre bancos centrais;
  
  
• mecanismos de compensação climática, comercial ou de integração regional;
  
  
• mas parte de um princípio simples:
  
  
  o meu direito à vida não expira na fronteira.
  
  
  

• quando uma pessoa imigra para o Chile, vinda de outro lugar, em situação climática, política ou econômica de colapso,
  
  
• o Banco Central chileno passa a prover um DREX IMIGRANTE para ela,
  
  
• ancorado no bioma chileno e nas condições locais de dignidade mínima.
  
  

• é combinada com mecanismos de compensação climática, comercial ou internacional:
  
  
• fundos de justiça climática;
  
  
• ajustes em tratados de comércio;
  
  
• contribuições obrigatórias de países e empresas com maiores emissões históricas;
  
  
• acordos multilaterais específicos para garantir o direito à vida de qualquer cidadão em qualquer parte do mundo.
  
  

• o DREX CIDADÃO vai com a pessoa para onde ela for;
  
  
• o DREX IMIGRANTE é garantido pelo país que acolhe, e compensado por fluxos internacionais;
  
  
• ninguém perde o direito metabólico à existência por cruzar uma fronteira – física ou climática.
  
  

O que é DREX IMIGRANTE, nessa lógica ampliada

1. Reconhecimento político do deslocamento.
   Não é “azar” individual. É consequência de sistemas globais de emissão, comércio e exploração.
   
   
2. Fluxo diário e estável.
   Reduz a vulnerabilidade a trabalhos degradantes, tráfico e redes de violência.
   
   
3. Âncora biocêntrica.
   O valor é definido considerando o custo local de uma vida digna e os limites do bioma.
   
   
4. Cofinanciamento internacional.
   Sociedades e empresas que mais se beneficiaram do metabolismo fóssil passado contribuem para manter vivos os corpos que esse mesmo metabolismo expulsou de seus territórios.
   
   
5. Pontes entre DREX CIDADÃO e DREX IMIGRANTE.
   Se a pessoa obtiver cidadania ou residência permanente, pode transitar de DREX IMIGRANTE para DREX CIDADÃO do país de acolhida, sem perder o histórico de direitos.
   
   

Pertencimento para além do passaporte

• eu pertenço onde meu corpo consegue respirar, dormir, comer, existir com dignidade;
  
  
• eu pertenço onde o bioma ainda oferece condições de Zona 2;
  
  
• eu pertenço onde a política reconhece meu direito de estar vivo, independentemente do lugar onde nasci.
  
  

E o Chile nisso tudo?

• participa de mercados de carbono e de debates sobre clima e justiça;
  
  
• é ao mesmo tempo origem e destino de fluxos migratórios;
  
  
• está exposto a secas, incêndios, enchentes, derretimento de geleiras.
  
  

1. Limitar e regular fortemente os créditos de carbono como “solução principal”,
   privilegiando reduções reais e reparação direta a corpos e territórios afetados.
   
   
2. Reconhecer cidadania climática,
   incluindo direito à mobilidade como direito ligado à sobrevivência em um clima em colapso parcial.
   
   
3. Instituir, em nível constitucional,
   
   
• o DREX CIDADÃO chileno portátil para seus cidadãos;
  
  
• o DREX IMIGRANTE para quem chega;
  
  
• e a obrigação do Estado de negociar compensações climáticas, comerciais e multilaterais para sustentar esse metabolismo.
  
  

Proposta de artigo constitucional (rascunho em espanhol, ajustado)

1. Toda persona tiene derecho a un clima estable, a un ambiente sano y a la libertad de entrar, salir y permanecer en el territorio nacional, así como a buscar condiciones de vida digna en cualquier parte del mundo, sin perder por ello su derecho a la existencia económica básica.
   
   
2. El Estado chileno reconoce que la crisis climática y ecológica genera desplazamientos forzados y asume la responsabilidad de proteger a las personas afectadas, tanto chilenas como extranjeras, conforme a los principios de justicia climática, reparación de pérdidas y daños y respeto a los cuerpos-territorios humanos y no humanos.
   
   
3. Toda persona nacional de Chile tendrá derecho a un DREX Ciudadano Chileno como ingreso metabólico básico, de carácter diario, que será portable y continuará siendo garantizado por el Estado, con independencia del país en el que resida, sin perjuicio de los acuerdos de compensación climática, comercial o financiera que se establezcan con otros Estados.
   
   
4. Las personas desplazadas por causas climáticas, ecológicas, económicas o políticas que residan en Chile tendrán derecho a un DREX Inmigrante como ingreso metabólico básico, cofinanciado mediante recursos nacionales y contribuciones internacionales de justicia climática, garantizando su carácter no discriminatorio y su desvinculación de esquemas de deuda privada.
   
   
5. El Estado orientará su acción climática privilegiando la reducción real de emisiones y la reparación directa de las personas y comunidades afectadas, sobre mecanismos de compensación basados en créditos de carbono, y regulará dichos mercados para evitar violaciones de derechos humanos, apropiación indebida de territorios y retrasos en la descarbonización efectiva.
   
   
6. La ley desarrollará los mecanismos institucionales, financieros y de cooperación internacional necesarios para asegurar la portabilidad del DREX Ciudadano Chileno, la implementación del DREX Inmigrante y la realización progresiva del derecho a la vida digna de cualquier persona en el territorio, en coherencia con la protección de los biomas y del Buen Vivir Metabólico.